Filtrar por

Artigos

25 jul 2025

Registrar uma marca não interdita a liberdade artística: o caso “Ivete Clareou”

Imprensa

23 jul 2025

Todos os herdeiros precisam assinar o inventário? Saiba o que diz a lei

Artigos

22 jul 2025

Impactos da PEC 66/23 no Mercado de Precatórios

Artigos

17 jul 2025

Locação por temporada voltará à pauta do STJ

Artigos

7 jul 2025

Captação de recursos por entidades do terceiro setor: possibilidades estratégicas para entidades e doadores

Imprensa

17 maio 2025

Herança: novo projeto pode permitir um tipo diferente de testamento no Brasil

Artigos

25 abr 2025

Uma decisão judicial do TJMS que mencionou artigo inexistente do Código Civil e os desafios do uso de IA na redação de peças jurídicas

Imprensa

8 abr 2025

Caso Ana Hickmann: quando a Justiça pode penhorar o salário de uma pessoa?